Vimos essa semana duas notícias sobre taxação de impostos, uma vindo do mercado interno com o avanço na Câmara dos Deputados sobre a isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais por mês e outra vindo do exterior com a sobretaxação de nossas exportações pelo os EUA.
Falaremos primeiro sobre o aumento da faixa de isenção do IRPF.
“O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou na última quinta-feira (10) seu parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto manteve a alíquota de 10% sobre altas rendas e dividendos de mais de R$ 50 mil mensais, e ampliou a faixa de isenção parcial.
A proposta mantém a isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, conforme previsto no projeto original do governo. O relatório amplia a faixa de isenção parcial para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00 por mês. Antes, o limite era de até R$ 7 mil. Segundo Lira, a mudança beneficiará cerca de 500 mil pessoas
Embora tivesse cogitado reduzir a alíquota de 10% para 9%, Lira manteve os 10%. A decisão foi política, segundo ele, para evitar críticas de que o Congresso estaria protegendo os mais ricos.
Isso significa que, se o projeto passar como está, contribuintes que hoje desembolsam IR abaixo de 10% anualmente deverão completar o recolhimento até alcançar esse nível mínimo. O imposto de quem é assalariado e já recolhe até 27,5% na fonte não muda.
Contribuintes com renda superior a R$ 600 mil anuais estarão sujeitos ao imposto mínimo efetivo, com alíquota progressiva até 10%. Essa alíquota máxima vale para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano.
O parecer prevê a cobrança de 10% sobre os dividendos quando ultrapassarem R$ 50 mil por empresa, por mês, pagos a pessoas físicas domiciliadas no Brasil. O valor será retido na fonte e poderá ser compensado no ajuste anual do IR. “
Fonte: Imposto de 10%, dividendos, faixa ampliada: entenda a isenção do IR até R$ 5 mil
Tal avanço, inclusive com o aumento da faixa de isenção parcial entre R$ 5.000,00 e R$ 7.000,00 para R$ 7.350,00 e a manutenção da taxação sobre os super-ricos só foi possível com a pressão da sociedade civil organizada.
Como diria um amigo: Fica a dica!
Agora falaremos sobre a absurda taxação de 50% sobre nossas exportações pelos os EUA.
Um país taxar outro país soberano para defender um amigo que cometeu uma sequência de crimes em série contra a democracia e, diga-se de passagem, sequer foi condenado ainda e seguindo toda a sequencia de rito processual com direito ao contraditório e ampla defesa.
Quando um país e seu povo é punido por uma decisão de um poder autônimo como o Judiciário é de uma insensatez impressionante ainda mais vindo de um país que se vangloria como a maior independência do mundo! Pela isonomia e autonomia entre os três poderes, causa pétrea da nossa Constituição torna ainda mais absurda essa decisão totalmente equivocada, ilegal e inconstitucional tomada pelo aloprado presidente dos EUA.
Nunca é demais lembrar que o maior consumidor de café do mundo são os EUA e somos o maior importador deles, sem falar do nosso suco de laranja onde a safra americana cai ano após ano. Ou seja, a decisão desse senhor atingiu em cheio duas grandes paixões dos americanos que agora pagarão mais caro logo cedo no café da manhã.
Usar taxação de impostos como coação e na defesa de um grupo politico em detrimento da imensa maioria da nação brasileira na tentativa de salvar o pescoço de uma família de políticos que nunca trabalharam na viva e sempre viveu nas tetas da politica e do poder público é de uma aberração diplomática absurda, sendo condenado pelo restante do mundo como as manifestações expressadas pela União Europeia, BRICs, Rússia, China, etc.
Não prosperará. O próprio Congresso Nacional aprovou meses atrás a Lei da Reciprocidade e que poderá ser usado pelo governo brasileiro. Tal prática não atinge apenas os três poderes constitucionais, e sim, nossa soberania.
Embora o Trump seja conhecido entre os analistas do Wall Street pela expressão Trump Always Chickens Out (Trump sempre amarela).
O irônico é que com tal decisão, os quatros estados mais afetados são governados por bolsonaristas - SP, RJ, PR e MT. Como diz o ditado: Aqui se faz, aqui se paga. E que o trabalhador não fique nesse fogo cruzado.
POBRE PAGA, RICO LUCRA
O BRASIL É UM PAÍS SOBERANO
